Prefeitura proí­be venda de alimentos em carros e caminhões nas ruas de SP

JULIANA COISSI
da Folha de S.Paulo

A Prefeitura de São Paulo decidiu proibir a venda de produtos e de alimentos em carros e caminhões pelas ruas da cidade. Fica impedido, por exemplo, o comércio de frutas, de doces, de queijos e da tradicional pamonha de Piracicaba.

Também são incluí­das na restrição a venda de outros materiais, como CDs, e conserto de panelas, por exemplo. Ficam de fora da restrição os carrinhos de cachorro-quente, que independentemente da nova decisão, já seguem regras próprias.

A restrição passou a valer a partir do último sábado, quando a portaria foi publicada no “Diário Oficial” do municí­pio. A fiscalização será feita pelas subprefeituras. No trânsito, a função fica a encargo de agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), de guardas-civis metropolitanos e de policiais militares.

Penalidades

De acordo com a portaria, quem desrespeitar a norma terá o veí­culo recolhido. Se o motorista for pego vendendo com o carro estacionado ou mesmo em trânsito, ele será abordado e seu veí­culo será levado ao pátio da subprefeitura mais próxima. Toda a mercadoria será apreendida.

Os equipamentos de venda serão armazenados por 30 dias, mas os produtos perecí­veis deverão ser destruí­dos no ato da apreensão. Os alimentos serão jogados fora, segundo explica a lei, porque não há condições de os agentes públicos avaliarem e testarem se o produto tem a qualidade necessária para o consumo.

Além da apreensão, o vendedor fica sujeito a multa, que varia de R$ 87,20 a R$ 436,00, de acordo com a infração e a avaliação do fiscal.

Prejudicados

A prefeitura não tem uma estimativa de quantos são os vendedores de produtos em carros na cidade.

Um número que pode servir como parâmetro é o que consta na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicí­lios) de 2006, referente à região metropolitana de São Paulo. Pela pesquisa, 101 mil pessoas trabalham em carros, 73 mil delas por conta própria. O estudo, no entanto, não exclui trabalhadores autônomos, como os eletricistas.

O presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores de Ambulantes de São Paulo (não inclui camelôs), Aurélio Carlos de Oliveira, disse que não conhece a lei, mas teme haver prejuí­zo aos ambulantes e aos consumidores.

“Há caminhões que são verdadeiras quitandas para vender na periferia, nos lugares mais desassistidos. Precisa ver se [a portaria] não vai prejudicar essas pessoas”, afirmou.

Segundo a coordenação das subprefeituras, a lei vem definir regras de vendas por ambulantes em carros que já vinham sendo alvos de multas.

A Subprefeitura da Vila Mariana, por exemplo, tem impedido carros com alimentos na entrada do parque Ibirapuera.

8 Comentários

  1. Nina
    agosto 26, 2008 at 12:51 pm (14 anos ago)

    Esse comércio ocupa vagas de carros, espaço na calçadas (espremendo os pedestres) e normalmente não trabalho com condições mí­nimas de higiene.
    Mas tem o outro lado, o subemprego existe por diversos fatores, mas sobrevive porque nós os sustentamos. Triste.
    abs.

  2. drn
    setembro 10, 2008 at 9:50 pm (14 anos ago)

    Isso e uma palhaçada pois os nosso politicos nao se preocupam com questoes de empregos de cultura, mais sabe se preocupar com quem esta trabalhando. Isso so vai gerar mais desempregos.
    E porque eles nao ponhem tudo isso de fiscalizacoes em bares, padarias, mercados, restaurantes que os proprios policias ou guardas da cet fazem seus cafezinhos e protegem seus amigos pois ganha alguns beneficios dentros desses estabelicimentos, e sujeira e nitida e ninguem reclama passa tudo que é bicho tudo sem menor higiene e todos acham gostosos isso ninguem ve vamos votar em branco temos que mostrar que quem manda somos nos a populaçao, eles fazem o que quer a todos ficam calados temos que acordar eles so sabem prejudicar os pobres e trabalhadores, agora eu quero ver qual politico é macho de mexer com quem tem dinheiro duvido alguem prejudicar o Abilio Dinis sera que tem homem suficiente para isso. obrigado pelo espaco.

  3. daniel henrique
    outubro 22, 2008 at 8:07 pm (14 anos ago)

    isso e uma palhacada , essas pessoas vao sobreviver do q?????? a prefeitura tinha q trazer uma solucao para regularizar e tratar q os carros sejam feitos para vende desses produtos . nao criar mais desemprego .

  4. drika gois
    maio 28, 2010 at 8:40 am (12 anos ago)

    É. O prefeito ta muito preocupado com os trabalhadores, porque ele não faz parte desta classe.
    Faça ele agora uma pesquisa e veja quem movimenta boa parte dos impostos desta cidade. O que ele vai fazer com os desempregados que surgirão, depois desta loucura e falta de respeito com os desfavorecidos. Até porque, toda fruta vendida tem nota, procedencia, e muitos impostos ja recolhidos.
    Por essas e por outras pensem bem em quem votamos, pois nós somos esquecidos e prejudicados depois das urnas.

  5. PEDRO
    outubro 5, 2011 at 10:00 am (11 anos ago)

    Lei absurda e idióta que fére os principios da sobrevivência, pois estamos num pais onde não temos direito a nada e sim somente dever de pagar impostos para sustentar politicos corruptos e malditos. Nada muda…entra prefeito e sai prefeito e o que vimos, é o massacre de um povo que somente deseja ganhar o pão de cada dia., mas as grandes redes de supermercados, podem vender produtos vencidos e muitas vezes até roubados, porque são eles que sustentam estes lixos que administram o municipio.
    Depois que um pai de familia desempregado se revolta e sai com uma arma nas mõs, dizem os idiótas que o pais é violento…tenho nojo da prefeitura e desses malditos homens que administram o pais.

  6. Cristiano
    fevereiro 5, 2012 at 10:47 pm (11 anos ago)

    Prezados,

    Alguém sabe como anda essa lei? Ainda em vigor?
    Vejo, diariamente, muitos ambulantes vendendo alimentos em SP….

  7. josé francisco
    julho 8, 2013 at 10:00 pm (9 anos ago)

    concordo com tudo e acrescento que em vez de cuidar da saúde de nossos hospitais, de nossa segurança, ficam super faturando as obras públicas, roubando em todos os sentidos nossas verbas e cada vez mais aumentando o desemprego no brasil e impedindo quem quer produzir de produzir. é só colocar normas de saude e fiscalizarcom fiscais que honrem a honestidade e o trabalho, colocando na rua os corruptos e canalhas dando oportunidade aos que querem realmente trabalhar e sustentar suas famílias com honestidade e honrra.
    seme repito é porque nada mudou.

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